
Planejamento em vidaUsufruto e cláusulas de proteção
MPJ Advocacia Imobiliária
Por trás de cada imóvel existe uma história. E toda conquista merece segurança jurídica. Cada caso recebe análise individualizada, com atenção aos riscos, aos custos e à documentação, priorizando o caminho extrajudicial sempre que ele for viável.
Em resumo: a MPJ Advocacia Imobiliária é um escritório de advocacia com sede em Diadema/SP, conduzido pela Dra. Penha Justiniano (OAB/SP 411.585). Atua em Direito Imobiliário, regularização de imóveis e Direito das Sucessões: usucapião, inventários, doações, testamentos, adjudicação compulsória, escrituras e contratos, com atendimento online em todo o Brasil e para brasileiros residentes no exterior.
Áreas de atuação
Direito Imobiliário, regularização de imóveis e Direito das Sucessões. Escolha um tema para entender como funciona, o que costuma ser analisado e quais caminhos existem.
Escritura não registrada, contrato particular, construção não averbada ou divergência de área: cada pendência tem um caminho próprio.
Reconhecimento da propriedade pela posse prolongada, com prioridade para o procedimento extrajudicial no Registro de Imóveis.
Inventário e partilha em cartório, por escritura pública, quando preenchidos os requisitos, ou pela via judicial, quando necessária.
Doação de imóveis em vida, com ou sem reserva de usufruto e cláusulas de proteção, respeitando a parte dos herdeiros necessários.
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa e cessão de direitos, com análise de matrícula e certidões.
Escritura não é registro. Acompanhamento até a matrícula, onde a propriedade efetivamente passa para o seu nome.
Organização da sucessão patrimonial para reduzir conflitos, custos e incertezas para quem fica.
Imóvel quitado, mas o vendedor não passa a escritura? Há caminho, inclusive extrajudicial, direto no Registro de Imóveis.
Conteúdo informativo, de caráter geral. Ele não substitui a análise jurídica do caso concreto, que depende dos documentos e da situação registral de cada imóvel.
Como a MPJ atua
Muitos procedimentos imobiliários e sucessórios podem ser resolvidos diretamente no Tabelionato de Notas ou no Registro de Imóveis. A MPJ prioriza essa via sempre que ela for juridicamente viável, sem afastar a atuação judicial quando o caso exigir.
Quando os requisitos legais e registrais estão presentes, o procedimento é conduzido no Tabelionato de Notas e no Registro de Imóveis.
Conflitos, insuficiência de requisitos ou circunstâncias próprias do caso podem exigir atuação perante o Judiciário.
A escolha da via decorre de análise jurídica, não de uma promessa de rapidez.

Guia rápido · Usucapião
A posse prolongada é importante, mas não garante a propriedade automaticamente. É preciso verificar a modalidade de usucapião aplicável, a natureza e a continuidade da posse, a ausência de oposição, os documentos, as características do imóvel e eventuais impedimentos legais.
A usucapião pode ser reconhecida diretamente no Registro de Imóveis, observados os requisitos legais e registrais. O procedimento depende da análise da documentação, da identificação do imóvel e da demonstração da posse e de seus elementos relevantes. A atuação extrajudicial é priorizada sempre que viável.
Conflitos, insuficiência de requisitos para o procedimento extrajudicial ou circunstâncias próprias do caso podem exigir atuação perante o Judiciário. A escolha da via deve decorrer de análise jurídica, não de uma promessa de rapidez.
Nem sempre. Em determinados casos, a regularização pode ocorrer por escritura, adjudicação compulsória, regularização da cadeia de transmissões ou outra medida. O instrumento particular, as quitações, a matrícula e a situação do vendedor devem ser examinados antes de definir a estratégia.
Importante: contrato de gaveta não significa que a usucapião seja a única saída. A documentação e a situação registral podem revelar outros caminhos de regularização.
Referências: Lei nº 6.015/1973, art. 216-A; Código Civil (modalidades de usucapião); Provimento CNJ nº 149/2023 e atualizações.


Muito prazer
À frente da MPJ Advocacia Imobiliária, a Dra. Penha Justiniano é graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2018. Sua atuação concentra-se em Direito Imobiliário, regularização de imóveis e Direito das Sucessões.
Prioriza procedimentos extrajudiciais em usucapião, regularização de imóveis, inventários, doações, testamentos, planejamento sucessório, adjudicação compulsória, escrituras públicas e contratos imobiliários. A atuação judicial é considerada quando o contexto jurídico assim exigir.
Meu compromisso com você
Para mim, exercer a advocacia vai muito além de conhecer e aplicar a lei.
Cada cliente que chega ao meu escritório traz uma história, uma preocupação e, muitas vezes, um patrimônio construído com anos de trabalho e dedicação.
Tenho plena consciência de que contratar um serviço jurídico representa um investimento financeiro importante. Por isso, valorizo cada centavo que o cliente confia ao meu trabalho.
Meu compromisso é analisar cada situação com atenção, responsabilidade e transparência, buscando caminhos juridicamente seguros e adequados, sempre considerando os custos envolvidos.
Acredito que a confiança não se conquista apenas com conhecimento jurídico, mas também com respeito, dedicação e compromisso com as pessoas.
É assim que escolhi exercer a advocacia.

Atendimento e abrangência
Com sede em Diadema/SP, a MPJ atende predominantemente de forma online, em todo o território nacional e brasileiros residentes no exterior. O atendimento presencial acontece mediante agendamento.
Reuniões por vídeo, envio de documentos digitalizados e acompanhamento à distância, de qualquer estado.
Imóvel ou herança no Brasil enquanto você mora fora? O atendimento é estruturado para quem está em outro país.
Para quem prefere conversar pessoalmente, o atendimento presencial é feito mediante agendamento prévio.
Atuação fundamentada na ética profissional e nas regras da advocacia.
Cada orientação considera riscos, alternativas e consequências para o seu patrimônio.
Atualização constante em Direito Imobiliário, registral e sucessório.
O dinheiro destinado aos serviços jurídicos é fruto de trabalho. Por isso, buscamos evitar despesas desnecessárias sempre que possível.
Custos, riscos e caminhos explicados com clareza, para que você decida com segurança.
Como funciona
Você conta a sua situação pelo WhatsApp ou pelo formulário e combinamos a melhor forma de atendimento.
Matrícula, contratos, certidões e documentos pessoais são examinados de forma individualizada.
Você conhece as alternativas juridicamente adequadas, com riscos e custos apresentados com transparência.
Em cartório ou no Judiciário, cada etapa é acompanhada e comunicada a você.
Dúvidas frequentes
Respostas diretas e gerais. Cada caso concreto depende da análise dos documentos.
Enviar minha dúvidaNão. O tempo de posse é importante, mas não é suficiente isoladamente. É necessário verificar a modalidade de usucapião aplicável, a natureza e a continuidade da posse, a inexistência de oposição, os documentos, as características do imóvel e eventuais impedimentos legais.
Nem sempre. Em determinados casos, a regularização pode ocorrer por escritura, adjudicação compulsória, regularização da cadeia de transmissões ou outra medida. O instrumento particular, as quitações, a matrícula e a situação do vendedor devem ser examinados antes de definir a estratégia.
A escritura pública, lavrada no Tabelionato de Notas, formaliza o negócio. O registro, feito no Cartório de Registro de Imóveis, é o que transfere a propriedade (Código Civil, art. 1.245). Enquanto a escritura não for registrada na matrícula, o vendedor continua sendo considerado o proprietário.
Em muitos casos, sim. Desde a Lei nº 11.441/2007, inventário e partilha podem ser feitos por escritura pública em Tabelionato de Notas, com assistência de advogado. Em regra, exige-se consenso entre os herdeiros. Normas do CNJ ampliaram as hipóteses em situações específicas; quando há conflito ou falta de requisitos, o inventário segue pela via judicial.
Sim. O Código de Processo Civil (art. 611) prevê a instauração do inventário em até 2 meses da data do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), conforme a legislação de cada estado. Por isso, é recomendável buscar orientação logo após o falecimento.
Pode evitar o inventário daquele bem, porque ele deixa de integrar o patrimônio do doador. A doação pode ser feita com reserva de usufruto e cláusulas de proteção, mas deve respeitar a parte dos herdeiros necessários e envolve tributos e escritura. Se é a melhor opção, depende da análise da família e do patrimônio.
Uma alternativa é a adjudicação compulsória, que busca o título para registro quando o preço foi quitado e o vendedor (ou seus herdeiros) não outorga a escritura. Desde a Lei nº 14.382/2022, ela também pode ser processada diretamente no Registro de Imóveis (Lei 6.015/1973, art. 216-B), quando preenchidos os requisitos.
Sim. O atendimento é predominantemente online, em todo o território nacional e para brasileiros residentes no exterior. Com sede em Diadema/SP, o escritório também realiza atendimento presencial mediante agendamento.
Em geral: matrícula ou certidão atualizada do imóvel (se houver), contratos, recibos e comprovantes de pagamento, carnês de IPTU, documentos pessoais e, em casos de herança, certidão de óbito. Se não tiver tudo, não tem problema: a análise começa pelo que você tem.
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado ou rapidez, pois eles dependem de documentos, cartórios, órgãos públicos e do Judiciário. O compromisso da MPJ é com uma análise cuidadosa, transparente e com a escolha do caminho juridicamente adequado para o seu caso.
Os honorários são definidos após entender o caso, conforme sua complexidade e observando a tabela da OAB/SP. Custos de cartório e tributos, como emolumentos, ITBI ou ITCMD, são apresentados com transparência antes de qualquer decisão.
Contato
Cada caso passa por análise individualizada para identificar as alternativas juridicamente adequadas, com atenção aos custos, aos riscos e à documentação. Entre em contato para conhecer o funcionamento da análise jurídica.
Dra. Penha JustinianoAdvogada · OAB/SP 411.585