🏗️ Averbação de Construção Financiada

Regularize sua obra financiada e garanta segurança jurídica

Se você realizou uma obra com financiamento bancário, é fundamental garantir que ela esteja totalmente regularizada. A Averbação de Construção Financiada é o procedimento que registra a conclusão da obra no cartório, vinculando-a à matrícula do imóvel e atendendo às exigências do banco financiador.

Sem essa averbação, o imóvel pode ter valor reduzido, dificuldade para venda ou financiamento e problemas legais futuros.

📋 O que é a Averbação de Construção Financiada?

A Averbação de Construção Financiada consiste em:

• Registrar a certidão de conclusão de obra/Habite-se no cartório;

• Comprovar que a construção está conforme o projeto aprovado pela Prefeitura;

• Atender às exigências do banco financiador.

Esse procedimento é essencial para quem deseja vender, financiar ou alugar o imóvel, garantindo legalidade, segurança jurídica e valorização patrimonial.

📝 Documentos necessários para averbação

Para regularizar uma obra financiada, normalmente são exigidos:

• Certidão de conclusão de obra ou Habite-se emitida pela Prefeitura;

• Matrícula atualizada do imóvel;

• Documentação do financiamento e comprovantes de liberação de recursos;

• Projeto aprovado e ART/RRT do responsável técnico;

• Comprovantes de pagamento das taxas cartorárias.

Com toda a documentação correta, o processo de averbação é rápido e eficiente.

⚠️ Riscos de não averbar a obra financiada

Ignorar a Averbação de Construção Financiada pode causar:

• Impossibilidade de vender ou financiar o imóvel;

• Multas da Prefeitura ou do banco;

• Desvalorização do imóvel;

• Dificuldades jurídicas em futuras negociações;

• Restrição de crédito em instituições financeiras.

👩‍⚖️ Como a MPJ Advocacia Imobiliária ajuda na averbação

A MPJ oferece consultoria especializada para:

• Orientar sobre procedimentos de averbação de obras financiadas;

• Regularizar imóveis conforme exigências bancárias e municipais;

• Representar o proprietário em cartórios, Prefeituras e bancos;

• Garantir que o imóvel esteja totalmente legalizado e pronto para venda, locação ou financiamento.

💰 Custos e prazos médios

• Custas cartorárias: variam de acordo com o valor do imóvel e a tabela estadual;

• Honorários advocatícios: proporcionais à complexidade do caso;

• Prazo de conclusão: geralmente de 15 a 45 dias, dependendo do cartório, Prefeitura e documentação do banco.

✅ Conclusão

A Averbação de Construção Financiada é essencial para proteger o seu patrimônio, valorizar o imóvel e garantir que ele esteja em total conformidade com a lei e as exigências do banco.

👉 Com a MPJ Advocacia Imobiliária, você tem suporte completo para:

• Regularizar obras financiadas;

• Viabilizar venda, locação ou financiamento;

• Evitar problemas jurídicos e garantir segurança patrimonial.

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📍 Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 120 – Diadema – SP

Sobre Nós

A MPJ Advocacia Imobiliária é referência em direito imobiliário, oferecendo soluções completas para quem deseja regularizar imóveis, averbar construções financiadas e proteger seu patrimônio. Nosso escritório atua com segurança jurídica, eficiência e transparência, garantindo que cada cliente tenha seus direitos assegurados.

Com expertise em averbação de Habite-se, construção financiada, regularização de obras, usucapião, inventário e escrituras, ajudamos proprietários a garantir a legalidade e valorização de seus imóveis, seja para financiamento, venda ou locação.

Nosso time combina experiência técnica e conhecimento jurídico para orientar clientes em todas as etapas do processo, desde a análise documental até a representação em cartórios, Prefeituras e tribunais.

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