Consultoria Jurídica em Direito Condominial

Segurança para Síndicos e Condôminos.

Dra. Penha Justiniano

🏢 Consultoria Jurídica em Direito Condominial Segurança para Síndicos e Condôminos

Administrar um condomínio é uma tarefa que envolve responsabilidades financeiras, legais e de convivência. Síndicos precisam lidar com assembleias, cobranças, manutenção, conflitos entre vizinhos e cumprimento da legislação. Já os condôminos muitas vezes têm dúvidas sobre seus direitos e deveres.

Para evitar problemas e garantir uma gestão segura, a consultoria jurídica especializada em Direito Condominial é a melhor solução.

📌 O que é a consultoria em Direito Condominial?

A consultoria jurídica condominial consiste em um acompanhamento especializado feito por advogados que orientam síndicos e condôminos sobre questões legais, auxiliando na tomada de decisões corretas e na prevenção de conflitos.

👨‍⚖️ Quando a consultoria jurídica é necessária?

  • Elaboração e revisão da convenção do condomínio e regimento interno.

  • Assessoria em assembleias e votações.

  • Cobrança de inadimplentes de forma legal e eficaz.

  • Conflitos entre moradores (barulho, vagas de garagem, animais de estimação).

  • Contratos com prestadores de serviços.

  • Responsabilidade civil do síndico e do condomínio.

⚖️ MPJ Advocacia Imobiliária faz para você

A MPJ Advocacia Imobiliária, em Diadema – SP, oferece apoio jurídico especializado para condomínios, síndicos e moradores. Nossa atuação inclui:

  • Consultoria preventiva para evitar litígios.

  • Representação em assembleias e mediação de conflitos.

  • Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplentes.

  • Defesa do síndico em ações de responsabilidade civil.

  • Revisão de contratos e análise de riscos.

Com nossa assessoria, seu condomínio ganha tranquilidade, transparência e segurança jurídica.

⏳ Custos e prazos

  • Consultoria preventiva: valores acessíveis, variando conforme a demanda do condomínio.

  • Cobrança de inadimplência: pode ser extrajudicial (mais rápida) ou judicial (prazo médio de 6 a 12 meses).

  • Defesa em ações: custo definido de acordo com a complexidade do processo.

✅ Conclusão

A consultoria jurídica em Direito Condominial é essencial para síndicos e condôminos que desejam evitar conflitos, reduzir riscos e manter a boa gestão do condomínio.

📞 Precisa de orientação sobre consultoria jurídica condominial?


Entre em contato com a MPJ Advocacia Imobiliária:

📱 WhatsApp: (11) 93468-2940

📍 Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 120 – Diadema – SP

👉 Fale agora com nossa equipe e garanta segurança jurídica para o seu condomínio.

Perguntas Frequentes

O que é a convenção condominial?
É o documento que define regras de funcionamento do condomínio, como uso das áreas comuns, divisão de despesas e direitos dos condôminos.

Síndico pode responder judicialmente por problemas do condomínio?
Sim. O síndico pode ser responsabilizado civilmente se agir com negligência ou má gestão, mas a assessoria jurídica ajuda a prevenir esse risco.

Como funciona a cobrança de condôminos inadimplentes?
Primeiro ocorre a tentativa extrajudicial. Caso não haja acordo, pode ser ajuizada uma ação de cobrança ou execução, que costuma ser rápida.

O condomínio pode proibir animais de estimação?
Não. A lei entende que animais de estimação não podem ser proibidos, desde que não causem risco ou incômodo excessivo aos demais moradores.

O advogado pode acompanhar assembleias de condomínio?
Sim. A presença de um advogado garante que as decisões respeitem a lei e evita que a assembleia seja anulada futuramente.

Quem paga as despesas do condomínio em atraso: o inquilino ou o proprietário?
A responsabilidade final é sempre do proprietário, mas o contrato de locação pode repassar a obrigação ao inquilino.

Sobre Nós

A MPJ Advocacia Imobiliária trabalha para trazer tranquilidade em todas as etapas do seu processo.


De inventário a usucapião, escritura e regularização, entregamos soluções completas.


Nossos clientes confiam na seriedade e transparência que oferecemos em cada caso.
Seu patrimônio merece uma equipe que valoriza conquistas duradouras.

Entre em Contato