🏡 Direito de Vizinhança: Construções, Passagem de Terceiros e Barulhos

Conviver em sociedade exige respeito às regras de vizinhança. Questões como obras em imóveis, uso da propriedade para passagem de terceiros e excesso de barulho estão entre as principais causas de conflitos. Quando não resolvidas amigavelmente, podem gerar disputas judiciais.

A MPJ Advocacia Imobiliária, em Diadema – SP, oferece assessoria especializada para síndicos, proprietários e moradores que enfrentam problemas relacionados ao Direito de Vizinhança.

🧱 Construções e reformas

Construir ou reformar exige cuidados para não prejudicar o imóvel vizinho. Problemas comuns incluem:

• Rachaduras e infiltrações em imóveis ao lado.

• Construções em desacordo com normas municipais.

• Obstrução de iluminação e ventilação.

• Desrespeito ao recuo ou divisas do terreno.

O proprietário deve agir com responsabilidade, e quem sofre danos tem direito à reparação.

🚶 Passagem de terceiros (direito de passagem)

O direito de passagem ocorre quando um imóvel não tem acesso à via pública, necessitando utilizar parte do terreno vizinho. Questões frequentes:

• Negativa de passagem por parte do vizinho.

• Uso abusivo do direito, causando prejuízos.

• Definição de indenização pela servidão de passagem.

A lei garante soluções equilibradas, mas muitas vezes é preciso orientação jurídica para formalizar corretamente esse direito.

🔊 Barulhos e incômodos

Excessos de barulho são um dos principais motivos de conflito entre vizinhos e condôminos. Exemplos comuns:

• Festas em volume excessivo.

• Máquinas e obras fora do horário permitido.

• Animais de estimação que causam ruídos constantes.

A lei assegura o direito ao sossego, e quando há abusos, o morador pode exigir providências administrativas ou judiciais.

⚖️ MPJ Advocacia Imobiliária faz para você

Com experiência em Direito de Vizinhança, a MPJ Advocacia Imobiliária auxilia clientes em:

• Ações de indenização por danos de obras.

• Formalização de servidão de passagem.

• Ações para cessar barulhos e perturbações.

• Mediação de conflitos entre vizinhos antes que se tornem processos.

Nosso objetivo é garantir tranquilidade e segurança jurídica para sua convivência.

⏳ Custos e prazos

• Consultas e assessoria preventiva: valores acessíveis, definidos conforme a demanda.

• Ações de indenização ou direito de passagem: prazos variam entre 6 e 18 meses.

• Ações para cessar barulho: podem ter liminares rápidas, dependendo da gravidade do caso.

O Direito de Vizinhança existe para equilibrar o convívio e evitar abusos. Conflitos sobre obras, passagens e barulhos podem ser resolvidos de forma legal, preservando a paz e os direitos de cada proprietário.

📞 Precisa de orientação sobre construções, direito de passagem ou barulhos entre vizinhos?
Entre em contato com a MPJ Advocacia Imobiliária:
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📍 Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 120 – Diadema – SP
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Perguntas Frequentes

Posso processar um vizinho por barulho excessivo?
Sim. Se o barulho ultrapassa limites razoáveis, é possível buscar medidas administrativas e judiciais para cessar a perturbação.

E se a construção do vizinho causar danos no meu imóvel?
O vizinho responsável deve reparar integralmente os danos, podendo ser acionado judicialmente.

O que é servidão de passagem?
É o direito de um imóvel sem saída para via pública usar parte do terreno vizinho para acesso, mediante indenização ou acordo.

O vizinho pode negar passagem de forma definitiva?
Se for o único acesso do imóvel, a passagem não pode ser negada, mas deve ser formalizada com critérios justos.

Existe limite de horário para barulhos em condomínios?
Sim. Cada convenção condominial pode definir regras próprias, mas a lei prevê limites para ruídos em horários de descanso.

Preciso de advogado para formalizar direito de passagem?
Sim. A formalização por escritura pública ou decisão judicial exige acompanhamento especializado para evitar nulidades.

O que fazer se a obra do vizinho está irregular?
É possível denunciar ao órgão municipal e buscar reparação judicial em caso de prejuízos.

Animais de estimação barulhentos podem gerar ação judicial?
Sim. Se o incômodo for recorrente e excessivo, pode ser exigida providência judicial.

Sobre Nós

Na MPJ, cada cliente encontra apoio jurídico especializado em direito imobiliário.

Oferecemos serviços de usucapião, inventário, escritura e regularização com máxima eficiência.

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Aqui, a prioridade é transformar confiança em resultados concretos.

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