🌎 Proteção Legal Internacional para sua Propriedade

Ter um imóvel fora do Brasil é um grande patrimônio, mas também pode gerar dúvidas: como registrar, regularizar, herdar ou vender uma propriedade em outro país? Além disso, diferenças de legislação e língua podem trazer insegurança.

A MPJ Advocacia Imobiliária, localizada em Diadema – SP, oferece assessoria especializada em Direito Imobiliário Internacional, ajudando você a proteger seu patrimônio onde quer que esteja.

✈️ Por que preciso de assessoria jurídica internacional?

Cada país tem suas próprias regras sobre compra, venda, sucessão, regularização e impostos de imóveis. Sem acompanhamento jurídico, é comum enfrentar:

• Dificuldades para transferir propriedade.

• Problemas em inventário ou herança internacional.

• Cobrança de impostos desconhecidos.

• Insegurança na formalização de contratos.

• Dúvidas sobre locação de imóveis no exterior.

🛡️ Como funciona a proteção legal internacional?

A assessoria em imóveis internacionais garante que todas as etapas sejam seguras e dentro da lei:

• Análise documental de contratos e registros.

• Orientação sobre impostos e taxas locais.

• Suporte em inventários e heranças internacionais.

• Regularização de compra e venda de imóveis.

• Consultoria para locação e administração à distância.

⚖️ MPJ Advocacia Imobiliária faz para você

A MPJ Advocacia Imobiliária oferece soluções personalizadas para brasileiros que possuem imóveis no exterior:

• Revisão de contratos de compra e venda internacionais.

• Assessoria em sucessão e partilha de bens fora do Brasil.

• Orientação para evitar bitributação e problemas fiscais.

• Representação em demandas judiciais e extrajudiciais internacionais (com parcerias locais).

• Consultoria preventiva para investimentos imobiliários.

Nosso diferencial é explicar cada passo de forma clara, dando a você segurança mesmo longe do imóvel.

⏳ Custos e prazos

• Consultoria internacional preventiva: valores sob análise da complexidade do caso.

• Inventários internacionais: prazos variam conforme a legislação local, podendo levar de 6 a 18 meses.

• Compra e venda de imóveis no exterior: custos dependem do país e das taxas aplicáveis.

✅ Conclusão

Ter imóveis no exterior exige atenção redobrada às regras de cada país. A MPJ Advocacia Imobiliária garante que sua propriedade internacional esteja sempre protegida, seja para uso próprio, investimento ou sucessão.

📞 Precisa de orientação sobre proteção legal internacional para imóveis?

Entre em contato com a MPJ Advocacia Imobiliária:

📱 WhatsApp: (11) 93468-2940

📍 Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 120 – Diadema – SP

Fale agora com nossa equipe e tenha segurança jurídica em qualquer lugar do mundo.↘️

Perguntas Frequentes

Posso comprar imóvel no exterior sendo brasileiro?
Sim. A maioria dos países permite a aquisição, mas é preciso cumprir requisitos locais e pagar taxas específicas.

Como funciona a herança de imóveis no exterior?
Depende da legislação do país onde o imóvel está localizado. Muitas vezes, é necessário abrir inventário no local além do Brasil.

É possível vender meu imóvel no exterior à distância?
Sim. Com procuração específica e assessoria jurídica, a venda pode ser formalizada sem que o proprietário esteja presente.

Posso alugar meu imóvel no exterior morando no Brasil?
Sim. É possível, mas exige contratos adequados e acompanhamento jurídico para garantir que os direitos sejam respeitados.

Como evitar bitributação em imóveis internacionais?
A análise depende de acordos entre países. Com a assessoria jurídica correta, é possível minimizar a dupla tributação.

Documentos brasileiros valem em outro país?
Em muitos casos, é necessário apostilar documentos ou traduzi-los oficialmente para que tenham validade internacional.

Preciso declarar imóveis no exterior à Receita Federal?
Sim. Todo brasileiro residente fiscal no Brasil deve declarar seus bens no exterior no Imposto de Renda, inclusive imóveis.

Posso financiar um imóvel no exterior sendo brasileiro?
Depende do país e da instituição financeira. Alguns bancos aceitam estrangeiros, mas normalmente exigem entrada maior e comprovação de renda.

É necessário ter visto para comprar imóvel fora do Brasil?
Não necessariamente. Na maioria dos países a compra é liberada, mas a aquisição de imóvel não garante residência legal automática.

Quais cuidados devo ter ao assinar contrato de imóvel no exterior?
É essencial contar com tradução juramentada, assessoria jurídica especializada e verificar a legislação local antes de assinar qualquer contrato.

Como funciona o inventário de imóvel no exterior quando o herdeiro está no Brasil?
Na maioria dos casos, o inventário precisa ser aberto no país onde o imóvel está localizado, com assessoria local.

Sobre Nós

A MPJ é referência em soluções de direito imobiliário, atuando com clareza e transparência.

Nossa atuação abrange usucapião, inventário, escritura e regularização de imóveis.

Clientes satisfeitos comprovam o êxito do nosso trabalho dedicado e estratégico.

Com a MPJ, seu patrimônio está sempre em boas mãos.

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