Registro de Construção na Matrícula do Imóvel

🏗️ Registro de Construção na Matrícula do Imóvel

Regularizar construções novas ou ampliações na matrícula do imóvel é essencial para garantir segurança jurídica, valorização do patrimônio e evitar problemas futuros. Seja para uma casa ou imóvel comercial, o registro formal no cartório assegura que a obra esteja reconhecida legalmente e que você tenha todos os direitos sobre sua propriedade.

📋 O que é o Registro de Construção na Matrícula do Imóvel

O registro de construção, também chamado de averbação de construção, é o procedimento pelo qual as alterações no imóvel novas construções, reformas ou ampliações são atualizadas na matrícula do cartório de registro de imóveis.

Sem essa averbação, a construção pode não ter validade legal, prejudicando:

• Venda do imóvel;

• Obtenção de financiamento;

• Processos de inventário ou herança;

• Seguros ou garantias patrimoniais.

📝 Por que é importante registrar sua obra

Registrar a construção traz benefícios claros para proprietários:

• Validação legal da construção ou ampliação;

• Segurança jurídica em transações futuras;

• Facilidade em financiamentos, seguros e avaliação do imóvel;

• Conformidade com normas municipais e regulamentações do zoneamento urbano;

• Evita multas e problemas legais em caso de fiscalização.

⚖️ Como fazer o registro de construção

O processo de registro de construção é relativamente simples, mas exige atenção à documentação:

Documentos necessários:

• Planta aprovada pela prefeitura;

• Alvará de construção;

• Habite-se ou certificado de conclusão da obra;

• Documentos pessoais do proprietário (RG, CPF);

• Matrícula atualizada do imóvel.

Solicitação no cartório de registro de imóveis:

• Protocolar a averbação com toda a documentação;

• Pagar taxas cartoriais e impostos, se aplicáveis;

• Aguardar atualização da matrícula do imóvel.

Finalização:

• A matrícula do imóvel passa a refletir oficialmente todas as alterações;

• A obra passa a ter reconhecimento legal e validade perante órgãos públicos e terceiros.

👩‍⚖️ MPJ Advocacia Imobiliária cuida de todo o processo

A MPJ oferece serviço completo de registro de construções e ampliações, garantindo:

• Análise da documentação e validação de todos os requisitos legais;

• Abertura de averbação junto ao cartório;

• Regularização rápida e segura da matrícula do imóvel;

• Suporte em caso de imóveis em inventário ou transferência.

Com nossa orientação, você evita erros, economiza tempo e assegura que seu patrimônio esteja sempre protegido.

📞 Precisa regularizar sua construção?

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Sobre Nós

MPJ Advocacia Imobiliária é referência em registro de construções e averbação de obras, oferecendo soluções jurídicas completas para proprietários que desejam regularizar imóveis e garantir segurança jurídica.

Nosso escritório atua de forma estratégica e personalizada para que cada construção, reforma ou ampliação seja registrada corretamente na matrícula do imóvel, evitando problemas futuros em vendas, financiamentos, inventários ou heranças.

Com ampla experiência em direito imobiliário, orientamos nossos clientes em todas as etapas do processo: análise de documentos, protocolo de averbação, acompanhamento no cartório e validação final na matrícula. Nosso objetivo é proteger o patrimônio de cada família, garantindo que toda obra tenha reconhecimento legal e validade jurídica.

Perguntas Frequentes

O que é averbação de construção?
É a atualização da matrícula do imóvel para incluir construções, reformas ou ampliações.

Quando devo registrar minha obra?
Assim que a construção ou ampliação estiver concluída e tiver o Habite-se, para evitar problemas legais.

É obrigatório registrar a construção no cartório?
Sim, especialmente para garantir validade legal e permitir vendas ou financiamentos.

Quais documentos são necessários para averbação?
Planta aprovada, alvará de construção, Habite-se, documentos do proprietário e matrícula do imóvel.

Quanto tempo leva para registrar uma construção?
Geralmente de 15 a 30 dias, dependendo do cartório e da documentação.

Quais são os custos envolvidos?
Taxas cartoriais, possíveis impostos municipais e honorários advocatícios, se contratados.

Posso vender o imóvel sem registrar a construção?
Não é recomendado. A construção não registrada pode gerar questionamentos legais e desvalorização.

A averbação é necessária para imóveis em inventário?
Sim, é essencial para que a construção conste oficialmente na matrícula e seja transmitida corretamente aos herdeiros.

O registro pode ser feito em qualquer cartório?
Não. Deve ser feito no cartório onde a matrícula do imóvel está registrada.

A MPJ Advocacia pode me ajudar com o registro?
Sim! Cuidamos de todo o processo, da documentação à averbação final, garantindo segurança e agilidade.